Você está aqui: Skip Navigation LinksPágina Inicial >> Todas as Notícias >> Ver Notícia

Notícias

Angola institui 23 de Março como novo feriado nacional

10/08/2018 11:56 (INFOSI)
O 23 de Março é, doravante, feriado nacional, por ser o Dia da Libertação da África Austral, com a aprovação esta quinta-feira 9, pelos deputados, sem o voto dos partidos da oposição, da Proposta de Lei de Alteração à Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional.

Com a aprovação final global da proposta de lei, que vai posteriormente à promulgação do Presidente da República e publicação em "Diário da República", para efeitos de eficácia, o 15 de Janeiro, Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, passa a ser data de celebração nacional. A introdução do 23 de Março na Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional dividiu os deputados, sobretudo da oposição, que pretendiam igualmente introduzir outras datas, rejeitadas durante os debates na generalidade e na especialidade. Quando entrar em vigor, a nova lei tem ao todo 13 feriados nacionais e oito datas de celebração nacional. Com aprovação da lei, passam a feriados nacionais o 1 de Janeiro (Dia do Ano Novo), 4 de Fevereiro (Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional), 8 (Dia Internacional da Mulher) e 23 (Dia da Libertação da África Austral) de Março, o Dia do Carnaval, o 4 de Abril (Dia da Paz e da Reconciliação Nacional), a Sexta-Feira Santa, o 1.º de Maio (Dia Internacional do Trabalhador), 17 de Setembro (Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional), 2 (Dia dos Finados) e 11 (Dia da Independência) de Novembro, e o 25 de Dezembro (Dia de Natal e da Família). Os dias 4 (Dia dos Mártires da Repressão Colonial) e 15 (Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria) de Janeiro, 2 (Dia da Mulher Angolana) e 15 (Dia da Expansão da Luta Armada de Libertação Nacional) de Março, 14 de Abril (Dia da Juventude Angolana), 25 de Maio (Dia de África), 1 de Junho (Dia Internacional da Criança) e 10 de Dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos) passam a ser considerados datas de celebração nacional. Jornal de Angola

2018 - Projecto Portal do Governo da República de Angola - Copyright - Política de Privacidade